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Mesmo preso Lula pode ser candidato à Presidência sub judice

Segundo o advogado, a legislação, assim como o ordenamento jurídico, garante a possibilidade de recursos contra decisões condenatórias

Por Wesslley Sales
18/04/2018, às 23:04 - Atualizado em 20/04/2018, às 03:04

Preso condenado a mais de 12 anos de cadeia em segunda instância por corrupção, Luiz Inácio Lula da Silva é ainda a aposta do Partido dos Trabalhadores para concorrer a presidência da República. Para alguns, a ficha não caiu e o partido segue precisa “desapegar” e correr atrás de um plano B. No entanto, para o advogado Leandro Cavalcante, brechas abrem a possibilidade do ex-presidente disputar a corrida eleitoral.

Em princípio, Lula seria pego pela Lei da Ficha Limpa, que veda a participação no pleito de condenados em segunda instância. Porém, segundo Leandro Cavalcante, a legislação eleitoral, assim como o ordenamento jurídico como um todo, garante a possibilidade de recursos contra decisões condenatórias.

Advogado Leandro Cavalcante

“Eu digo que sim, Lula pode ser candidato sub judice. Nada impede. Até 15 de agosto ele pode registrar candidatura. Em um prazo de até cinco dias ela pode ser impugnada pelo Ministério Público, partidos e coligações. Mas, Lula também pode recorrer e entrar na campanha sub judice. A legislação eleitoral não impede que ele seja ou não candidato porque estar preso não suspende os direitos políticos”, defende o especialista em legislação eleitoral.

Leandro Cavalcante diz ainda que já teve clientes a cargo majoritário que se beneficiaram destes recursos, chegando a ocupar todo o mandato sub judice. Exemplo é a eleição do prefeito de São Miguel do Tapuio, Lincoln Matos. Em 2016 ele concorreu sub judice e se mantém no cargo.

O advogado acrescenta que o recurso da sentença que impugna o registro de candidatura tem efeito suspensivo e sendo assim faz a campanha sub judice, porém caso não consiga reverter a inelegibilidade pode ter votos invalidados. Para ele, essas situações jurídicas até podem ser modificadas no futuro para impedir este tipo de candidatura, mas não para esta eleição.

“Lula, caso seja candidato sub judice só não participa da propaganda porque não ter como ser feita de dentro da cadeia. Já passei por várias campanhas e vi candidatos nesta mesma situação. No fim da campanha sequer dá tempo de julgar esse recurso. Houve casos em que o cliente foi vencedor nas urnas, conseguiu um efeito suspensivo e hoje é prefeito”, concluiu.

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